TRANSPARÊNCIA • INTEGRIDADE • LGPD

Transparência

Esta página reúne as diretrizes institucionais do PNQP relacionadas à integridade, proteção de dados (LGPD), governança e comprovação de capacitações. Os documentos abaixo podem ser publicados pelo órgão/município conforme sua política interna.

Documentos e Diretrizes

Substitua os links abaixo pelas suas páginas/arquivos reais (PDF ou páginas do site). Se você ainda não tem, pode deixar “em construção” e publicar depois.

🧾

Governança e Integridade

Boas práticas para transparência, controles e conduta institucional.

1
Código de CondutaDiretrizes de postura, ética e responsabilidade.
2
Política de IntegridadePrincípios e medidas preventivas.
3
Gestão de RiscosMapeamento e mitigação de riscos operacionais.
📄 Ver documentos 📩 Solicitar suporte
🛡️

LGPD e Proteção de Dados

Diretrizes para tratamento de dados na execução de capacitações e relatórios.

1
Política de PrivacidadeComo dados são utilizados e protegidos.
2
Termos de UsoRegras de acesso e uso da plataforma (quando aplicável).
3
Canal LGPDContato para solicitações e dúvidas relacionadas a dados.
🔐 Política de Privacidade ✉️ Canal LGPD
📊

Comprovação e Relatórios

Organização institucional de evidências, turmas e cargas horárias.

1
Modelo de RelatórioConsolidação por secretaria, turma e período.
2
Critérios de CertificaçãoRegras de emissão e comprovação.
3
Registro de ParticipaçãoListas, evidências e organização documental.
📜 Ver certificação 📑 Baixar modelo
📣

Contato e Ouvidoria

Canais institucionais para demandas, dúvidas e solicitações formais.

1
Fale ConoscoCanal de atendimento e solicitações.
2
Ouvidoria / RegistroCanal para manifestações e acompanhamento.
3
FAQPerguntas frequentes sobre execução e planos.
📞 Contato 🗣️ Ouvidoria

Perguntas frequentes

Respostas rápidas sobre documentos, LGPD e comprovação institucional.

O PNQP guarda dados pessoais dos servidores? ⌄
O tratamento de dados deve ser o mínimo necessário para execução e comprovação de capacitações, seguindo diretrizes de privacidade e regras definidas pelo órgão/município.
  • Minimização e finalidade
  • Controle de acesso
  • Organização e evidência documental
Como comprovar capacitação para auditoria e controle? ⌄
Recomendamos manter relatórios consolidados por secretaria, com listas, carga horária e datas.
  • Relatório por turma e período
  • Certificados emitidos
  • Registros e evidências
Os documentos precisam estar publicados no site? ⌄
Não necessariamente. O órgão pode publicar o que for adequado à sua política interna, mantendo documentos completos em arquivo interno quando necessário.
Posso personalizar políticas e modelos? ⌄
Sim. Os modelos podem ser adaptados ao município, à secretaria e aos fluxos administrativos, respeitando as orientações de governança e proteção de dados.

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